Política de Privacidade

1. Quem somos

O Concursera é operada pela {RAZAO_SOCIAL}, inscrita no CNPJ sob nº {CNPJ}, com sede em {ENDERECO_SEDE}. Tratamos os seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos os seguintes dados:

• Cadastrais: nome, e-mail, senha (armazenada em hash), telefone (opcional);
• Estudo e desempenho: concurso-alvo, banca, cargo, área de interesse, horas semanais disponíveis, motivação declarada, respostas a questões, flashcards, simulados, anotações;
• Interações: mensagens com o Mentor de IA, PDFs carregados, comportamento de navegação na plataforma;
• Pagamento: informações de fatura processadas pelo gateway parceiro (Stripe). Não armazenamos dados completos de cartão de crédito;
• Técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificador de sessão e logs de acesso.

3. Bases legais e finalidades

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato: para fornecer as funcionalidades da plataforma, gerar o seu plano de estudo, processar pagamentos e prestar suporte;
• Legítimo interesse: para melhorar produtos, prevenir fraudes, gerar métricas agregadas e personalizar a experiência;
• Consentimento: para comunicações de marketing, envio de newsletter e cookies não essenciais;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para obrigações fiscais, contábeis e atendimento a autoridades.

4. Compartilhamento com terceiros

Para operar a plataforma, contratamos subprocessadores que tratam dados pessoais em nosso nome, sempre sob acordos de tratamento de dados compatíveis com a LGPD. O compartilhamento se limita às seguintes categorias de serviço:

• Infraestrutura de nuvem: hospedagem, banco de dados, armazenamento e processamento computacional;
• Processamento de pagamentos: gateway responsável pela cobrança e tokenização de dados financeiros;
• Modelos de inteligência artificial: provedores que geram explicações, flashcards e análises a partir do conteúdo enviado em cada chamada — sem reaproveitamento para treinamento sem consentimento;
• Observabilidade e analytics: ferramentas de diagnóstico técnico e métricas agregadas de uso;
• Comunicação transacional: provedor de envio de e-mails relacionados à sua conta.

A lista nominal e atualizada dos subprocessadores específicos pode ser solicitada a qualquer momento pelo titular dos dados por meio do e-mail de contato indicado no item 12 desta Política. Não vendemos dados pessoais a terceiros sob nenhuma hipótese, nem os utilizamos para finalidades publicitárias de outras empresas.

6. Seus direitos como titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar portabilidade dos dados;
• Eliminar dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Opor-se a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail {EMAIL_PRIVACY}. Responderemos em até 15 (quinze) dias, podendo ser solicitada prorrogação justificada.

7. Retenção e descarte

Mantemos os seus dados pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigências legais. Após o encerramento da sua conta:

• Dados financeiros e fiscais são mantidos pelo prazo previsto na legislação aplicável (em regra, 5 anos);
• Dados de estudo (respostas, flashcards, anotações) são excluídos ou anonimizados em até 90 dias;
• Dados anonimizados podem ser mantidos por tempo indeterminado para fins estatísticos.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (TLS), criptografia em repouso para dados sensíveis, hash de senhas (bcrypt), controle de acesso baseado em função, monitoramento de eventos de segurança e backups regulares. Em caso de incidente de segurança que represente risco relevante aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exige a LGPD.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos, ou maiores de 16 anos com autorização dos responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 12 anos. Se for identificada coleta indevida, os dados serão excluídos imediatamente mediante solicitação.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais é {NOME_DPO}. Para questões relacionadas à LGPD ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

E-mail: {EMAIL_DPO}

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail e/ou em destaque na plataforma. A data da última atualização está sempre visível no topo desta página.

12. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail {EMAIL_PRIVACY}.